Hélio Gustavo Alves – Advogados Associados

Advocacia Laboral, Empresarial & Internacional

Inauguramos na América Latina o novo Conceito de Direito Laboral, que é a transversalidade no assessoramento jurídico das áreas: trabalhista, previdenciária, saúde e segurança do trabalho, tributária internacional , criminal, family office, direito da família e sucessões , direito imobiliário

Brasil, Portugal, Itália, Espanha, Alemanha e EUA.

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Área Trabalhista

Assessoramos as empresas com o fim de estruturar e corrigir as práticas de acordo com a legislação aplicável, bem como de acordo com a interpretação dada a cada situação pelo Judiciário, visando a eliminação ou redução do passivo trabalhista.

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Área Previdenciária (INSS)

Indicamos as melhores práticas previdenciárias para a sua empresa, analisando com segurança e eficiência o meio ambiente do trabalho e a área de custeio, bem como atuamos em prol de pessoas físicas em busca do melhor planejamento previdenciário.

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Saúde e Segurança do Trabalho

Com uma equipe multidisciplinar, analisamos sob o prisma jurídico, as vulnerabilidades dos processos internos relacionados aos setores de Saúde e Segurança do Trabalho, buscando a sustentabilidade com aplicação de boas práticas do “Labor-ambiental” e suas legalidades para condução de cada caso e de acordo com as suas especificidades, contribuindo significativamente para os aspectos sociais e econômicos.

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Área Tributária

Por meio da nossa assessoria jurídica tributária, as empresas contam com profissionais especializados, aptos a fornecer a orientação adequada em serviços preventivos e consultivos, bem como a promover a recuperação de créditos.

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Área Internacional

Assessoramos as empresas com os trâmites necessários à expatriação de empregados, bem como as pessoas físicas quanto à documentação necessária para residir fora do Brasil, obtenção de cidadania estrangeira e outras demandas internacionais.

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Recursos Humanos

Estamos aptos a atender as rotinas de RH, mediante assessoria disponível diariamente para o alinhamento das práticas de eSocial, cálculos da folha de pagamento, benefícios e encargos fiscais, com o fim de prevenir litígios trabalhistas, previdenciários e tributários.

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Área Criminal

Esta área oferece a seus clientes a mais ampla atuação em diversas áreas do Direito Penal, com objetivo de concretizar a defesa de seus interesses em todas as instâncias do Poder Judiciário. Conta ainda com uma equipe altamente capacitada que atua estrategicamente sobre todas as questões trazidas pelos clientes, planejando sua atuação também através intersecções com outras áreas do Direito, como Previdenciário, Tributário, Cível, Administrativo e Eleitoral. Estamos prontos para fornecer a nossos clientes um trabalho eficaz e transparente para atuar em procedimentos policiais, prisões cautelares, processos judiciais contenciosos e administrativos, execução penal, Habeas Corpus, Sustentação Oral perante a Tribunais de Justiça, STJ e STF, Tribunal de Júri, Violência Doméstica, Assessoria Empresarial, Crimes Eleitorais etc.

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Family Office x Holding familiar

Family Office, em que pese ser um conceito novo no Brasil, muitas famílias estão aderindo a implantação desta gestão jurídica/administrativa compartilhada, para melhor zelar pelo seu patrimônio e ter maior segurança nas decisões que envolvem o planejamento pessoal, imobiliário, patrimonial, tributário, familiar, sucessório e o futuro de seus herdeiros. A experiência de nosso escritório, somada a expertise dos profissionais em diversas áreas, representam nosso grande diferencial para pulverizar qualquer risco na dilapidação do patrimônio e garantir o futuro financeiro da família.

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Área do Direito da Família e Sucessões

O escritório é especializado em Direito de Família e Sucessões e atua na prevenção, gerenciamento e solução de litígios familiares tanto na esfera judicial como extrajudicial.

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Área de Direito Imobiliário Due Diligence Imobiliária

A chamada Due Diligence Imobiliária consiste em um conjunto de ações e precauções pré-negociais que diminuem os riscos inerentes de uma transação imobiliária.
Antes de adquirir um imóvel, é indispensável que se busque profissionais qualificados e especializados para dar suporte ao negócio que será realizado.
Tal conduta não impede que futuramente tal transação sofra intercorrências, mas pode evitar formas mais complexas e de difícil solução destas e até mesmo evitar surpresas desnecessárias para quem busca realizar o negócio ou investir seu dinheiro.
Nesta alçada, nossa equipe estará totalmente preparada para:
- Fazer busca e análise da respectiva matrícula/transcrição do imóvel objeto do negócio;
-Busca e análise de todas as certidões do imóvel e das partes envolvidas;
-Análise da situação da situação fiscal do imóvel;
-Análise de documentos pessoais da parte negocial pessoa física ou jurídica, visando maior segurança na transação imobiliária;
-Elaboração de parecer jurídico ao final do processo de due diligence, fazendo explanação minuciosa de todas as considerações e ponderações que deverão ser revistas ou reanalisadas pela parte contratante.

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Área Sindical

Frente a nossa atuação no Direito do Trabalho e Previdenciário, consequentemente empresas e entidade nos buscavam para atender as demandas Sindicais, o que nos levou a estruturar a área de Direito Sindical.

Estamos com uma área específica de Direito Sindical para atuar desde a fundação e na assessoria jurídica de Sindicatos, bem como, para atender empresas mensalmente ou em casuísticas sindicais, tais como:

- Registro sindical;
- Consultoria e assessoria jurídica:
• Diretoria sindical.
• Nas reuniões e assembleias de trabalhadores e empregadores.
• Frente as negociações coletivas
• Atuação em dissídios coletivos.
• Nas eleições sindicais
• Em oposições sindicais
• Postulação a entes, entidades e órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo.
• Ajuizamento de dissídios coletivos.
. Celebração de acordos e convenções coletivas do trabalho
• Assessoramento processual perante Tribunais de instâncias superiores;
• No Ministério de Trabalho e Emprego – MTE
• Ministério Publico do Trabalho – MPT.
• Assessoria jurídica e pareceres nas demandas perante a Organização Internacional do Trabalho – OIT.
- Representação e assessoria jurídica perante as Cortes Internacionais de Direitos Humanos, especificamente:
• Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
• Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos.

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Direito Laboral

O Conceito de Direito Laboral foi criado pelo Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves em seu Pós Doutorado no IGC, na Universidade de Coimbra.

Conceito: O Direito Laboral é a análise e aplicação multidisciplinar da transversalidade nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, Tributária e Constitucional, com diagnósticos e prognósticos a fim de prevenir conflitos nas Relações do Trabalho e Empresariais, contribuindo para uma visão global da gestão de Recursos Humanos, para a diminuição de acidentes e doenças ocupacionais e, consequentemente, para a redução da carga tributária de uma corporação.

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