Área Previdenciária - Hélio Gustavo Alves & Leone Pereira

Área Previdenciária

Indicamos as melhores práticas previdenciárias para a sua empresa, analisando com segurança e eficiência o meio ambiente do trabalho e a área de custeio, bem como atuamos em prol de pessoas físicas em busca do melhor planejamento previdenciário.

Regime próprio – Concessão de benefícios

- Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade;
- Aposentadoria especial do servidor portador de deficiência;
- Aposentadoria especial do servidor que exerce atividade de risco;
- Aposentadoria especial do Policial Civil e Agentes de Segurança Penitenciária;
- Aposentadoria especial do servidor que exerce atividades submetidas a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física;
- Aposentadoria do professor;
- Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria pelas regras de Transição das Emendas Constitucionais: Direito a Integralidade e a Paridade de Proventos;
- Pensão por morte.

Ações revisionais de aposentadoria

- Recálculos de proventos: revisão de benefícios concedidos pela Média Aritmética de Contribuições;
- Revisão Geral de Folha: revisão do valor das gratificações, bem como o direito a incorporação de gratificações devidas e não pagas, tanto ∙ enquanto servidor ativo e nas pensões;
- Certidões de tempo de contribuição;
- Abono de permanência;
- Previdência Complementar do Servidor Público.

Análise de Passivo Previdenciário Custeio e Acidentário

- Análise ampla do passivo previdenciário da empresa;
- Diagnóstico do risco futuro de passivos advindos de ações regressivas indenizatórias;
- Planejamento na contratação e desligamento de empregados/executivos;
- Custeio em âmbito nacional e internacional na contratação e transferência de empregados brasileiros ou estrangeiros e seus reflexos previdenciários/trabalhistas/acidentários (presente e futuro);
- Planejamento na Contratação e Desligamento de empregados/executivos.

Benefícios Previdenciários do INSS

- Requerimento e acompanhamento dos processos administrativos e judiciais junto ao INSS: aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão e reabilitação profissional;
- Revisão de aposentadorias;
- Consultoria da simulação de renda Mensal Inicial (RMI) do benefício;
- Consultoria da simulação de renda mensal da futura aposentadoria.
- Certidão de contagem recíproca de Regime Geral de Previdência e Regime Próprio de Previdência;
- Levantamento das contribuições previdenciárias no INSS, bem como análise de débitos e diferenças de valores pagos em desconformidade à ∙ legislação;
- Pedido de restituição de valores pagos indevidamente;
- Planejamento previdenciário.

Custeio Previdenciário

- Redução de alíquota - fato acidentário de prevenção - FAP;
- Acompanhamento em fiscalização previdenciária;
- Defesas de auto infração previdenciário - administrativo judicial;
- Liberação de CND discutindo o débito no âmbito administrativo e judicial;
- Assessoria e representação junto ao INSS - apenas para empresas/empregadores;
- Auditoria legal custeio previdenciário;
- Contencioso judicial e administrativo de custeio previdenciário;
- Assessoria e Representação em negociação coletiva com sindicatos de diversos setores e em Termo de Ajustamento de Conduta-TAC;
- Estratégia em planos de incentivos referente a participação de lucros;
- Planejamento na folha de pagamento para redução de contribuições previdenciárias;
- Planejamento na folha de pagamento para redução de empregados (em face de concessão de aposentadoria, empregados aposentados, empregados afastados por incapacidades e reabilitandos);
- Compensação de Contribuições Sociais;
- Consultoria Previdenciária;
- Elaboração de Consultas formais aos órgãos competentes, a fim de esclarecer aspectos obscuros ou contraditórios da legislação;
- Representação perante os diversos órgãos de Fisco Previdenciário (trabalho em campo);
- Emissão de Pareceres relacionados ao Custeio da Previdência Social e Filantropia;
- Realização de Due Diligences, identificando, mensurando e mitigando os riscos legais nos negócios;
- Assessoria na implantação e adequação de rotinas nas empresas, adequando-as às exigências da legislação (Assessoria Preventiva e Corretiva).

Atuação Previdenciária: Empresarial Internacional

- Comércio exterior MERCOSUL/ALCA/OMC e seus aspectos previdenciários;
- Relações exteriores e seus aspectos previdenciários na Alemanha, Itália, Portugal e países de língua portuguesa;
- Expatriação.

GSO - Governança de Sinistralidade Ocupacional FAP - SAT – NTEP

Nosso escritório desenvolveu um sistema de Governança de Sinistralidade Ocupacional - GSO, o qual é implantado na empresa gratuitamente para que os setores de Saúde e Engenharia de Segurança do Trabalho, RH e Gerentes tenham controle on line de todos afastamentos ocupacionais, com o custo diário do afastamento, o número de CATs, os setores que mais adoecem e ocorrem acidentes, as CIDs que mais existem na empresa, banco de laudos, perícias previdenciárias e trabalhistas com a comunicação das ações trabalhistas e previdenciárias, o valor diário da majoração ou diminuição do FAP e da suposta Ação Regressiva, controle de PCDs e menores aprendizes, dentre outras funcionalidades. Enfim, é uma ferramenta digital que irá auxiliar a empresa e o nosso escritório na estruturação das defesas de NTEP, do FAP, bem como na identificação de fragilidades e implementação de medidas de saúde e segurança cada vez mais efetivas, com o fim de prevenir sinistralidades.

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