Área Trabalhista

Assessoramos as empresas com o fim de estruturar e corrigir as práticas de acordo com a legislação aplicável, bem como de acordo com a interpretação dada a cada situação pelo Judiciário, visando a eliminação ou redução do passivo trabalhista.

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Advocacia trabalhista preventiva

Acreditamos que uma empresa assessorada de forma preventiva, com alinhamento em boas práticas de Recursos Humanos e Segurança e Saúde do Trabalhador reduz a rotatividade de empregados, obtém um maior engajamento e, consequentemente, alcança índices mais elevados de produção.

Dentre outros serviços, destacamos os seguintes:
- Disponibilização dos profissionais do escritório, via e-mail, telefone e WhatsApp, para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao dia a dia das empresas, tais como folha de pagamento, afastamentos dos empregados, penalidades disciplinares, limbo previdenciário/trabalhista, banco de horas, regime compensatório de jornada, etc., buscando a interpretação da legislação em favor das empresas;
- Assessoria em acordos individuais de trabalho;
- Estruturação e assessoria na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na relação laboral e contratos;
- Assessoria na implementação ou reestruturação de regimentos internos;
- Assessoria e elaboração de política para aposentadoria de empregados;
- Assessoria na implementação ou reestruturação de políticas internas, tais como políticas de aposentadoria para os empregados, políticas de benefícios, de transferência de empregados dentro do território nacional e para o território internacional, de uso de veículos, de reembolso de despesas, etc.;
- Treinamentos corporativos;
- Assessoria na implementação ou reestruturação de programas de Compliance;
- Assessoria jurídica em perícias administrativas;
- Emissão de pareceres jurídicos;
- Criação e orientação em projetos legislativos.

Advocacia trabalhista contenciosa

A advocacia contenciosa trabalhista abrange a atuação dos profissionais do escritório no âmbito de processos administrativos, bem como na esfera judicial, em todos os graus de jurisdição (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal), destacando-se:

- Atuação no âmbito do Direito Individual (reclamações trabalhistas individuais);
- Atuação no âmbito administrativo dos processos advindos dos Órgãos de Fiscalização, tais como Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia e Ministério Público do Trabalho (Autos de Infração, Inquérito Civil Público, etc.);
- Atuação em Ação Civil Pública;
- Assessoria em perícias judiciais;
- Atuação no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, mediante a distribuição de Memoriais Escritos e Sustentação Oral.

Advocacia trabalhista no âmbito das Relações Sindicais

- Atuação no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho (assessoria em negociações coletivas e orientações em atividades sindicais);
- Acompanhamento e participação na assessoria de Acordos Coletivos;
- Assessoria em Programas de Participação nos Lucros e Resultados.

Advocacia trabalhista no âmbito da Saúde, Higiene e Segurança do Trabalhador

- Assessoria nas práticas de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalhador;
- Assessoria nas práticas para a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio da análise jurídica das Normas Regulamentadoras – NRs e a sua efetiva implementação.

Advocacia trabalhista no âmbito Previdenciário e Tributário

- Revisão tributária previdenciária de custeio/tributário: Análise e Gestão do FAP, GILDRAT, MANAD, eSocial, (re)enquadramentos previdenciários e Defesa de Benefícios por Incapacidades Acidentários e revisão de CAT;
- Outros assuntos relacionados à área trabalhista e previdenciária estão nos links “Área Previdenciária” e “Saúde e Segurança do Trabalho”.

GSO - Governança de Sinistralidade Ocupacional FAP - SAT – NTEP

Nosso escritório desenvolveu um sistema de Governança de Sinistralidade Ocupacional - GSO, o qual é implantado na empresa gratuitamente para que os setores de Saúde e Engenharia de Segurança do Trabalho, RH e Gerentes tenham controle on line de todos afastamentos ocupacionais, com o custo diário do afastamento, o número de CATs, os setores que mais adoecem e ocorrem acidentes, as CIDs que mais existem na empresa, banco de laudos, perícias previdenciárias e trabalhistas com a comunicação das ações trabalhistas e previdenciárias, o valor diário da majoração ou diminuição do FAP e da suposta Ação Regressiva, controle de PCDs e menores aprendizes, dentre outras funcionalidades. Enfim, é uma ferramenta digital que irá auxiliar a empresa e o nosso escritório na estruturação das defesas de NTEP, do FAP, bem como na identificação de fragilidades e implementação de medidas de saúde e segurança cada vez mais efetivas, com o fim de prevenir sinistralidades.

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