Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado - HGA

Direito do Trabalho e Previdenciário Comparado - Brasil x Portugal

Resumo: • Liberdade e Unicidade Sindical no Brasil à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do Direito Comparado Português e Norte-Americano • Análise Constitucional do Modelo de Repartição no Direito e o Destino da Proteção Social no Brasil e Portugal • Um Olhar Sobre os Direitos à Saúde dos Trabalhadores Envolvidos no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil e em Portugal: Desafios e Avanços • O Papel dos Acordos e das Negociações Coletivas na Consolidação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Uma Análise Comparativa entre a Ordem Jurídica Brasileira e a Portuguesa • A Expectativa de Sobrevida e os Reflexos nos Benefícios Previdenciários no Direito Constitucional Comparado Brasil – Portugal • Análise do Teletrabalho à Luz da Dignidade da Pessoa Humana: Comparação das Normas Laborais no Brasil e em Portugal na Atualidade • Proteção do Transgênero no Direito do Trabalho: Abordagem Comparada Brasil – Portugal • Constituição Dirigente e Direitos Sociais no Mundo Contemporâneo • A Função Social das Prestações Previdenciárias na Nova Ordem Econômica Mundial• Proteção Social dos Trabalhadores e os Princípios Fundamentais no Direito Comparado Brasil e Portugal • A Arbitragem e seus Reflexos na Justiça do Trabalho • Depressão: Um Mal Entre Trabalhadores Bancários • A Proteção do Trabalhador Doméstico no Direito Comparado – Brasil e Portugal• A Proteção Social do Risco de Incapacidade no Direito Comparado Brasil e Portugal • Proteção dos Direitos Humanos do Trabalhador nos Acordos Bilaterais e Trilaterais de Seguridade Social • Execução de Contribuição Previdenciária pela Justiça do Trabalho – A Experiência Brasileira a Partir da EC 20/1998 e 45/2004: Uma Sugestão do Direito Comparado Brasileiro • Aspectos Relevantes sobre as Comissões dos Trabalhadores no Brasil e em Portugal • O Ambiente Laboral Contemporâneo e o Desencadeamento da Síndrome de Burnoute os Reflexos Previdenciários Luso-Brasileiros.

Coordenadores: Hélio Gustavo Alves, José Affonso Dallegrave Neto, Leone Pereira da Silva Junior, Océlio de Jesus Carneiro de Morais e Paulo Cesar Baria de Castilho.