Teoria Pentadimensional do Direito - HGA

Teoria Pentadimensional do Direito

Resumo: A Teoria Pentadimensional – Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direito positivo.

É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios.

Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica. Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico.

Autor: Hélio Gustavo Alves